Grupo de Trabalho para Estudo às Alterações Legislativas para Introdução de Tecnologias ligadas à Condução Autónoma no Sector Automóvel
Despacho n.º 2930/2019, 19 de março – Grupo de Trabalho para Estudo às Alterações Legislativas para Introdução de Tecnologias ligadas à Condução Autónoma no Sector Automóvel. Criação de um grupo de trabalho com a missão de estudar as alterações legislativas...
Certificação de Incubadoras e Acolhimento de Estrangeiros Empreendedores que Pretendam Desenvolver Projeto de Empreendedorismo e/ou Inovação em Portugal
Portaria n.º 344/2017, de 13 de novembro – Certificação de Incubadoras e Acolhimento de Estrangeiros Empreendedores que Pretendam Desenvolver Projeto de Empreendedorismo e/ou Inovação em Portugal. Define, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 2 do artigo...
Primeira alteração à Portaria n.º 344/2017, de 13 de novembro
Portaria n.º 275/2018, de 04 de outubro – Primeira alteração à Portaria n.º 344/2017, de 13 de novembro. Procede à primeira alteração à Portaria n.º 344/2017, de 13 de novembro....
